EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997934, Nº Processo: 59000008946202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SECA CNPJ nº 08997611000168, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa Seca/PB, Valor Total: R$ 2.893.832,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.890.932,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000701, Valor: R$ 2.890.932,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2030, Data de Assinatura: 09/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO CPF nº ***.558.334-**.

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