AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 408002-2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 408002-2026 A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0408002-2026 do Processo Administrativo nº 26.04.28.821-03, cujo objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento dos alunos da educação de Jovens e Adultos (EJA), integrantes da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 10/08/2026 até às 08:30h do dia 14/08/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 14/08/2026, na plataforma. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva