AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026/001 A Prefeitura Municipal de Soure/PA, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi HOMOLOGADO, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado da Concorrência Pública nº 3.2026/001, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Soure, Estado do Pará, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) - modalidade Sub-50, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em decorrência das obrigações assumidas pelo Município por meio do Termo de Compromisso nº 992989/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora: ABV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.168.066/0001-08, Valor homologado: R$ 2.936.376,90 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos). A homologação ocorreu em 30 de junho de 2026. Soure/PA, 30 de junho de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito