AVISO DE DISPENSA eletrônica Nº 5/2026-SEAP/MA

AVISO DE DISPENSA eletrônica Nº 5/2026-SEAP/MA PROCESSO SEI Nº 2025.560101.38493 - SEAP PROCESSO STARTGOV SIGA Nº SEAP/02207/2026 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA epigrafada na data de 06 DE AGOSTO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico https://app2-compras.compras.ma.gov.br/pesquisa, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares e de fisioterapia do Convênio Federal Nº 822248/2015 (4 UBS). O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://app2-compras.compras.ma.gov.br/pesquisar e http://seap.ma.gov.br, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís/MA, 24 de julho de 2026. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação