Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 928680
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01634. TERMO ADITIVO nº 1047-PS/2026/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0007-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.819.827/0001-57. Representante: Sra. ALCIMAR MARIA MACHADO DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0007-PS/2024/0001 por mais 30 (trinta) meses, com início em 08 ago. 2026 e término em 08 fev. 2029. Valor Global: R$ 823.896,45 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/07/2026.
