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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Portos e AeroportosCompanhia Docas do Pará

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 23/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Ecossis Soluções Ambientais S/S LTDA - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passa a ser de R$ 398.109,79 (Trezentos e noventa e oito mil, cento e nove reais e setenta e nove centavos), considerando o reajuste de 5,32%, com base no IPCA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigos 128, 140 e 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Juliano de Souza Moreira, Representante Legal da Contratada. Belém, 5 de agosto de 2026.