EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, torna público o Contrato de Prestação de Serviço Nº 0078/2026, Processo nº 0078/2026, Concorrência Presencial nº 0003/2026/ADM. Empresa: M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.298.666/00011-82. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços remanescentes da construção de Campo Society no Município de Santa Tereza do Tocantins - TO, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando atender às demandas da Administração Municipal. Valor: 187.700,00 (cento oitenta e sete mil e setecentos reais). Dotação: 27.812.0721.1032 - Obras de infraestrutura esportiva - quadra / campo / ginásio. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes:1.500.0000.000000 / 1.700.0000.000000 / 1.710.0000.000000 - Convênio: nº 916951/2021 - OGU - Ministério do Esporte. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2026. Santa Tereza do Tocantins 07/08/2026 Luiza Loyane Amorim e Silva Agente de Contratação