EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Construção, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santa Cecília - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002. 2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 30 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2007 - Manutenção do Ensino Fundamental MDE 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 98 12.365.5000.2010 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 124 12.361.0005. 2012 Manutenção de Atividades com Programas FNDE-PDDE-QSE 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 145 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0009.2021 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 214 02.009 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0008. 2025 Manutenção de Serviços de Limpeza Urbana 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 247 15.452.0002.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 253 02.010 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.542.0010.2027 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 274 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007.2037 - Manutenção dos Serviços do Fundo de Saúde-Recursos Próprios 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 346 10.301.0007.2038 - Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 362 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 363 10.302.0007. 2041 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada (MAC) 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 394 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 395 08.008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2055 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 477. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00090/2026 - 04.08.26 - JOAO BATISTA DA SILVA - ME - R$ 902.242,28.