PORTARIA Nº 47, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 47, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o CMG DANIEL ROCHA, da função de Coordenador, Grupo-0001 (A), da Coordenação de Planejamento da Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-Presidente da República, a contar de 08 de agosto de 2026. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA