PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 932 -DISPENSAR, a pedido, FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.16. Nº 933 -DESIGNAR OTTO CAVALCANTE MEDINA, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 934 -DESIGNAR GABRIELA KOETZ DA FONSECA GUEDES, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código FCE 1.13. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 935 -NOMEAR ELLEM SARAIVA REIS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Operação do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 936 -EXONERAR ESLY EDUARDO LUZ do cargo de Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, a partir de 21 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR