Portaria SGP/ANM nº 499, de 7 de Agosto de 2026

Portaria SGP/ANM nº 499, de 7 de Agosto de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, o servidor JULIANO FLÁVIO DOS REIS RESENDE, matrícula SIAPE nº 1551218, do quadro de pessoal efetivo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, cedido a esta Agência Nacional de Mineração. Art. 2º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, o servidor ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3262125, do quadro de pessoal efetivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, cedido a esta Agência Nacional de Mineração. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS