portaria DE PESSOAL RFB Nº 699, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

portaria DE PESSOAL RFB Nº 699, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XXVI do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no e-Processo nº 10120.730254/2017-08, resolve: Art. 1º Interromper a licença para acompanhamento de cônjuge da Assistente Técnico-Administrativo AMANDA FATIMA BARRETO DOS REIS, matrícula Siapecad nº 01530057, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, a partir do dia 8 de agosto de 2026. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES