PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 502, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 502, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001309/2026-14, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora ANA LUISA SOUZA DE PAIVA MOURA, matrícula SIAPE nº 1040171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acesso à Informação, código FCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA