Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 710, DE 7 DE agosto DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 710, DE 7 DE agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, página 41, que designa os membros para a composição do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Indicados pelo Ministério da Saúde: ... c) Titular: (...) Suplente: ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA