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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 84

PORTARIA Nº 2.427, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Poder LegislativoSenado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão

Texto integral

PORTARIA Nº 2.427, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014717/2026-20, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CELSO DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395742, resolve: Nº 2.975 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SUELE LOPES CERQUEIRA, matrícula no 344002, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395761, resolve: Nº 2.976 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JUAREZ SALIM MOREIRA, matrícula no 411775, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. Marcio Tancredi