PORTARIA Nº 141-E, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 141-E, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2026, Eduardo Fonseca de Moraes, matrícula SIAPE nº 1905218, do cargo comissionado de Secretário de Gestão Interna, código CGE I, na Secretaria de Gestão Interna desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA