PORTARIA Nº 709, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 709, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar MARCOS RICARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 4508675, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Maturidade de Serviços Digitais, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 10 de agosto de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL