PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.300, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.300, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002804/2026-46, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS RAFAEL DA SILVA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2094697, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador/BA, para atuação no projeto "Política Educacional", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA