Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.139, DE 31 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.139, DE 31 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 317/2026, de 08 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, edição nº 128, seção 2 (SEI 9141340); Considerando o Despacho 9192077; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014251/2022-70, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GABSGE DPGU nº 317/2026, de 08 de julho de 2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Adriana de Araújo Morais do exercício da função de Assistente nível 1 (Fiscal Titular 2 - FCDPU-01) da Unidade da DPU/Curitiba/PR, a contar de 03/07/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO