PORTARIA MPS N° 1.213, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MPS N° 1.213, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.014144/2026-16, resolve: Dispensar, a contar de 29 de julho de 2026, RENALDO VASCONCELOS DA PONTE, matrícula Siape nº 1.133.488, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS