PORTARIA Nº 2.727, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.727, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA a desistência definitiva de nomeação do candidato DANIEL FREITAS DOS SANTOS, classificado em 5º lugar na classificação da lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo referido candidato protocolada neste Tribunal em 22 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ