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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 46

PORTARIA STN/MF Nº 2.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria do Tesouro Nacional

Texto integral

PORTARIA STN/MF Nº 2.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto Nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 1.635, de 16 de outubro de 2024, e tendo em vista o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle, divulgado pelo Edital STN nº 01, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, p. 101, e homologado pelo Edital STN nº 4, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, p. 77, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle os candidatos relacionados no item I do Anexo. Art. 2º O candidato nomeado fica convocado a apresentar os documentos relacionados no Anexo II, da Portaria STN 1.639, de 17 de outubro de 2024 e retificação publicada Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, p. 37. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos de que trata esta Portaria. § 1º A inspeção médica indicada no caput visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos pelos médicos referidos no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 5º Após a posse, os candidatos deverão se apresentar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria do Tesouro Nacional (GEREH/COEPE/STN), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Anexo, Térreo, Ala A, para fins de entrada em exercício, que deverá ser agendada por meio do endereço eletrônico concursostn2024@tesouro.gov.br. Art. 6º A presente nomeação será considerada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato de provimento ou, nos casos de licença ou afastamento legal constantes do §2º do mesmo artigo, a partir do término do impedimento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDOSO LEAL ANEXO I - Candidatos nomeados para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle: Inscrição Nome Área de conhecimento Nota Concorrência Classificação 775009699 George Wilton Camicia Econômico-Financeira 179.4 PcD 6º 775008553 Matheus Souza Dantas Econômico-Financeira 176.8 Negro 12º 775009526 Márcio Francisco da Silva Econômico-Financeira 176.2 Negro 13º II - Desligamentos ocorridos: Nome Área de conhecimento Concorrência Processo de desligamento Mateus Damasceno Sodré Mendes Econômico-Financeira Ampla 17944.000130/2026-32 Felipe Victorino Gomes Econômico-Financeira Ampla 17944.000048/2026-16 Yuri Fernando Barbosa Torres Econômico-Financeira Ampla 17944.006711/2025-05 III - Candidatos que apresentaram declaração de desistência à vaga, renunciando ao direito à nomeação: Nome Área de conhecimento Concorrência Classificação Processo Igor Silva do Livramento Econômico-Financeira PcD 4º 17944.005439/2025-38 Allison Leite de Aguiar Econômico-Financeira PcD 5º 17944.003952/2026-75 Igor Silva do Livramento Econômico-Financeira Negro 7º 17944.005439/2025-38 Daniel Marlon Rodrigues Guedes Econômico-Financeira Negro 9º 17944.003792/2026-64 Matheus França Lima Lopes Econômico-Financeira Negro 10º 17944.003793/2026-17 Gabriel Hozana da Silva Econômico-Financeira Negro 11º 17944.003795/2026-06