PORTARIA DE PESSOAL N° 176, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 176, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003237/2026-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ARAÚJO SOUSA, matricula nº 253667, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal nº 348, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de janeiro de 2026, seção 2 pagina 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES