Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.149, DE 3 DE agosto DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.149, DE 3 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 157, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2025, edição nº 23, seção 2 (SEI 7768942); Considerando o Memorando nº 9190854/2026 - GDPC RN/DAD RN; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014223/2022-52, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Lorena Costa Dantas Melo do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a partir de 03/08/2026. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Luiz de Albuquerque Barbosa para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a partir de 03/08/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO