PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.102483/2026-59, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 5 de agosto de 2026, do cargo efetivo de Analista Administrativo ocupado pelo servidor Rogério Abreu dos Santos, matrícula Siape nº 1931997, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução. CARLOS MANUEL BAIGORRI