PORTARIA DE PESSOAL Nº 748, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 748, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.068683/2026-75, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL PINTO PRATA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalhos 4A, 4B e 4C e da Comissão de Estudos 4 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 10 de outubro a 1 de novembro de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalhos 4C do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 5 a 18 de outubro de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 3º Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalhos 4A e da Comissão de Estudos 4 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 17 de outubro a 1 de novembro de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 4º Autorizar o afastamento do País do servidor HYGSON ASSEF PEREIRA DA ROCHA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalhos 4A, 4B e 4C e da Comissão de Estudos 4 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 5 de outubro a 1 de novembro de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI