PORTARIA DE PESSOAL Nº 746, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 746, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.083033/2026-50, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VANESSA COPETTI CRAVO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 7 a 18 de outubro de 2026, e ALEXANDRE MAGNUS QUEIROZ GAMEIRO, Analista Administrativo, no período de 4 a 11 de outubro de 2026, para participarem da Segunda Reunião da Comissão de Estudos 2 do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações do ciclo 2026-2029, em Genebra, Suíça, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI