PORTARIA DE PESSOAL N° 180, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 180, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003183/2026-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, matrícula nº 1341870, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 32, de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES