PORTARIA DE PESSOAL N° 179, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 179, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.002838/2026-94, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, ANA LÚCIA SOUSA PINTO, matrícula Siape nº 1337739, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Participação Social e Ações Climáticas da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política deste Ministério, a partir de 31 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES