PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 139, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 139, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001346/2026-63, resolve: Art. 1º DISPENSAR HEITOR AUGUSTO OLIVEIRA PENCHEL, matrícula Siape nº 1581127, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO