PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 138, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 138, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001346/2026-63, resolve: Art. 1º DESIGNAR HEITOR AUGUSTO OLIVEIRA PENCHEL, matrícula Siape nº 1581127, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratos, código FCE 1.10, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado GABRIEL CARVALHO CHAVES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO