PORTARIA Nº 508/DPM-BSB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 508/DPM-BSB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, combinado com o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e conforme o disposto no Anexo IV do Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2026, o Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, 79.1013.48, Matrícula SIAPE 0971082, JULIO BARBOSA, da FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada na Capitania dos Portos de Santos (CPSP), por motivo de falecimento, nos termos da Msg P-311604Z/JUL/2026, da CPSP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA