PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 373, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 373, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005763/2026-59, resolve: Designar o servidor ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1149315, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 755, da Coordenação de Gestão de Projetos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 10 a 21 de agosto de 2026, ficando dispensada a servidora MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1125950, do citado encargo, no referido período. ADRIANA BORTOLI