PORTARIA Nº 203, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 203, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa n° 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, e o constante do Procedimento Administrativo SEI n° 0002146-33.2018.6.07.8100, resolve: Art. 1° Designar o servidor JOSÉ AILTON FONSECA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, mat. nº 2115, CPF nº ***.732.191-**, CRC nº 023076/O-9 CRC/DF, como contador responsável pela contabilidade deste Tribunal, bem como pelo registro da conformidade contábil no SIAFI. Art. 2º Designar o servidor JOÃO LÚCIO EVANGELISTA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, mat. 2630, CPF nº ***.704.191-**, CRC/MS nº 015691/0-7 T, como substituto do contador responsável pela contabilidade deste Tribunal e pelo registro da conformidade contábil no SIAFI. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias Presidência nºs 108/2018, 129/2018. Des. ANGELO PASSARELI