PORTARIA Nº 202, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 202, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa n° 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, e o constante do Procedimento Administrativo SEI n° 0002146-33.2018.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar a servidora EUNICE SUEMI KATANIWA, Técnica Judiciária, mat. 1866, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para realizar a conformidade dos Registros de Gestão junto ao SIAFI, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Wesley Nogueira Amaral. Art. 2º Designar o servidor AMADEUS RAMOS PESCADINHA, Técnico Judiciário, mat. 2769, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como substituto do responsável pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão no SIAFI, em seus impedimentos legais e eventuais Art. 3º Ficam revogadas as Portarias Presidência nºs 289/2007; 173/2008; 322/2010; 142/2011; 220/2014; 60/2018 e 187/2026. Des. ANGELO PASSARELI