PORTARIA DE PESSOAL N° 178, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 178, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.002919/2026-94, resolve: Art. 1º Designar ALINE RODRIGUERO DUTRA, matrícula nº 3297986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES