Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.121, DE 30 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.121, DE 30 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.029, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, edição nº 134, seção 2, página 75 (SEI nº 9164377); Considerando o Despacho 9185235; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014173/2022-11, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.029, de 17 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Nayse da Costa e Silva do encargo de Substituta 4 - Categoria Especial, da Defensoria Pública da União em Brasília/DF, a contar de 06/04/2026. (...) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO