Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.120, DE 30 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.120, DE 30 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.429, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU em 9 de outubro de 2024, Edição nº 196, Sessão 2 (7621989); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 341, de 18 de março de 2025, publicada no DOU em 24 de março de 2025, Edição nº 56, Sessão 2 (7908013); Considerando o Memorando nº 9181602; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014215/2022-14, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Polliana Maia de Paiva da função, código FCDPU-05, do encargo de Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Francisco Eduardo Falconi de Andrade para exercer a função, código FCDPU-05, do encargo Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Polliana Maia de Paiva para o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO