DESPACHO MINC Nº 130, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 130, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA PIMENTA D'AFFONSÊCA, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, vinculado ao Ministério da Cultura - MinC, para participar da Missão Técnica Brasil - Benim no âmbito do Programa Conviver - Canteiros Modelo de Conservação, na República do Benin/África, no período de 11 a 16 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN, conforme Processo nº 01400.020336/2026-96. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO