PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 708, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 708, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.008900/2026-78, resolve: Designar ADRIANA BASTO AQUIM, Matrícula SIAPE nº 1245963, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, da Coordenação-Geral de Logística Reversa e Resíduos Sólidos, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUILHERME BARBOSA CHECCO