RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na publicação da Portaria PRE nº 254, de 24 de julho de 2026, na edição de nº 139 do DOU, publicada em 27/7/2026, pág. 81, onde se lê no art. 31 "criado pela Lei nº 10.842, de 2004, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Helbert Magno Maia, publicada na Portaria nº 328/2025, DOU nº 247 em 29/12/2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026", leia-se: "criado pela Lei nº 15.374, de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026"; onde se lê no art. 32 "criado pela Lei nº 10.842, de 2004, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Neila Mércia de Assis, publicada na Portaria nº 334/2025, DOU nº 4 em 7/1/2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026", leia-se: "criado pela Lei nº 15.374, de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026".