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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 81

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.119, DE 30 DE julho DE 2026

Defensoria Pública da UniãoGabinete da Defensora Pública-Geral Federal

Texto integral

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.119, DE 30 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Memorando nº 9170258; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08208.000129/2022-17, resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Maria Cecília Lessa da Rocha, para exercer o encargo de Defensora Pública-Chefe Substituta da 1ª Categoria da unidade da DPU/Rio de Janeiro/RJ, nos períodos de 10/08/2026 a 21/08/2026 e 08/09/2026 a 07/10/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO