Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.152, DE 4 DE agosto DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.152, DE 4 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de junho de 2026, edição nº 111, seção 2 (SEI nº 9075614); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1058, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho de 2026, edição nº 138, seção 2 (SEI nº 9178414); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2 (SEI nº 9067902); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 840, de 19 de junho de 2026, publicada no DOU de 23 de junho de 2026, edição nº 115, seção 2 (SEI nº 9090720); Considerando o Memorando SEI nº 9189612; Considerando o Despacho SEI nº 9198935; Considerando o Despacho SEI nº 9201989; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ângela Cristina Gonçalves de Lima do encargo de substituta do/a Coordenador/a CCAD, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Gerenciamento do Cadastro e Registro Funcionais da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Tarcísio Henke Fortes da função comissionada de Coordenador CAEO (Coordenador 4), no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Ribeiro Diniz da função comissionada de Chefe da DIEST, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Administração de Pessoal › Divisão de Acompanhamento de Estagiário/a da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 4º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Bernardo Oliveira Buta da função comissionada de Chefe Executivo do Núcleo de Evidências, no âmbito do Núcleo de Evidências - NEDPU da Defensoria Pública da União (FCDPU-09), a contar de 03 de agosto de 2026. Art. 5º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Vanessa Marçal Vaucher da função comissionada de Subsecretária de Contratações - SCT e Coordenadora de Planejamento de Contratações, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Contratações da Defensoria Pública da União (FCDPU-07), a contar de 5 de agosto de 2026. Art. 6º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Livia de Resende Andrade da função comissionada de Coordenadora CAPOF, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Orçamento e Finanças › Coordenação de Articulação e Planejamento Orçamentário e Financeiro da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 7º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Cunha Salim para o encargo de substituta do/a Coordenador/a CCAD, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Gerenciamento do Cadastro e Registro Funcionais da Defensoria Pública da União. Art. 8º Designar o Servidor Público Federal Sr. Tarcísio Henke Fortes para exercer a função comissionada de Coordenador CAEO (Coordenador 4), no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 9º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Ribeiro Diniz para exercer a função comissionada de Chefe da DIEST, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenação de Administração de Pessoal › Divisão de Acompanhamento de Estagiário/a da Defensoria Pública da União (FCDPU-02). Art. 10 Designar a Servidora Pública Federal Sra. Livia de Resende Andrade para exercer a função comissionada de Coordenadora CAPOF, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade › Secretaria de Orçamento e Finanças › Coordenação de Articulação e Planejamento Orçamentário e Financeiro da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 11 Designar o Servidor Público Federal Sr. Pedro Gontijo Menezes para o encargo de substituto do/a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 12 Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, sem aumento de despesa, de modo que as Tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 1058, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho de 2026, edição nº 138, seção 2, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 13 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO Anexo Único Tabela A A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão Cargo em comissão Quantidade Remuneração integral CCDPU-7 1 R$ 17.419,39 CCDPU-6 3 R$ 15.430,67 CCDPU-5 2 R$ 13.573,82 CCDPU-4 3 R$ 10.990,75 CCDPU-3 2 R$ 6.538,31 CCDPU-2 5 R$ 5.917,30 CCDPU-1 5 R$ 4.128,31 Tabela B B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança Funções de confiança Quantidade Remuneração integral FCDPU-10 (65% da CCDPU-7) 0 R$ 11.322,60 FCDPU-9 (65% da CCDPU-6) 9 R$ 10.029,93 FCDPU-8 (65% da CCDPU-5) 3 R$ 8.822,98 FCDPU-7 (65% da CCDPU-4) 14 R$ 7.143,98 FCDPU-6 (65% da CCDPU-3) 30 R$ 4.249,90 FCDPU-5 (65% da CCDPU-2) 60 R$ 3.846,24 FCDPU-4 (65% da CCDPU-1) 18 R$ 2.683,39 FCDPU-3 38 R$ 2.015,67 FCDPU-2 6 R$ 1.413,14 FCDPU-1 136 R$ 1.215,34