PORTARIA Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.021859/2026-95, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação RENAN VASCONCELOS DA SILVA de Função Comissionada Executiva FCE 1.10 que ocupa no Gabinete Executivo de Diretrizes de Governança e Gestão - GDG, a contar de 27 de julho de 2026. Art. 2º Declarar, a contar de 27/7/2026, a vacância do cargo efetivo de Especialista em Regulação, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 785557, ocupado pelo servidor Renan Vasconcelos da Silva, em razão de posse em outro cargo inacumulável. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO