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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 67

PORTARIA Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Texto integral

PORTARIA Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.021859/2026-95, resolve: Art. 1º Alterar o item 7 do anexo VII da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 119, que passará a vigorar com a seguinte redação: (...) Anexo VII Gabinete Executivo de Diretrizes de Governança e Gestão - GDG Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 7 Coordenador de Governança da Descentralização e Delegação de Competências FCE 1.10 VAGO - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO