Portaria Nº 4.357, de 7 de Agosto de 2026

Portaria Nº 4.357, de 7 de Agosto de 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILZA XAVIER GONÇALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge de César José de Oliveira, ocupante do cargo de Jardineiro - B - 019, matrícula SIAPE 0410774, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 04/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.054500/2026-05) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a partir de 04 de agosto de 2026. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA