PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 369, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 369, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria do MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e o processo SEI nº 01426.000050/2025-15, resolve: Dispensar a servidora CECÍLIA FÉLIX DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 3507413, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, UORG 568, do Escritório Técnico da Região Serrana, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ADRIANA BORTOLI