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DespachoSeção 2 · Edição 149 · Pág. 54

DESPACHO Nº 310, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal

Texto integral

DESPACHO Nº 310, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 279 de 03 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, pág. 62, no sentido de alterar de "19 a 27 de julho de 2026" para "21 a 26 de julho de 2026" o período de afastamento do país do Perito Criminal Federal FABIO MELO PFEIFER, que participou do evento "INTERPOL (Bolívia) - investigação de abuso sexual infantil online (OCSEA)", em La Paz e Caranavi/Bolívia, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.016618/2026-94). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Nº 311 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.029809/2026-16, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal DECIO PEREIRA DE MOURA e o Agente de Polícia Federal HAROLDO JOSÉ FLEX CUNHA, com o objetivo de participarem do evento "Atlantic European Operational Team", em Lisboa/Portugal, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 312 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.001215/2026-31, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ACIR DE OLIVEIRA JUNIOR para participar do evento "Currency Authentication Training", a ocorrer em Buenos Aires/Argentina, no período de 11 a 15 de agosto de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 313 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.028715/2026-20, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA, com o objetivo de participar do evento "Workshop Hemisférico sobre Segurança de Grandes Eventos e Destinos Turísticos", em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 18 a 23 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 314 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08490.004095/2026-15, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal GUILHERME SILVEIRA JACQUES com o objetivo de participar do evento "31º Congresso da Sociedade Internacional de Genética Forense (ISFG)", a ocorrer em Montreal, Quebec/Canadá, no período de 15 a 22 de agosto de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 315 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 282, de 06 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 7 de julho de 2026, Seção 2, pág. 57, referente ao afastamento do país do Perito Criminal Federal MAURÍCIO CÉSAR BOF DE OLIVEIRA (Processo nº 08200.022903/2026-44). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES