Portaria SAA Nº 961, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria SAA Nº 961, DE 6 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25017.002794/2025-54, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor VALDI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0468030, ocupante do Cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, para exercer sua atividade junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS 6/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 37, Seção 3 de 25 de fevereiro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Fernando no Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 963, DE 6 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25003.000480/2026-57, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora FERNANDA TOLEDO DO NASCIMENTO, matricula SIAPE 2744849, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 57/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 3, de 22 de junho de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 964, DE 6 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25001.003777/2026-94, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora MARIA OGILSA ALVES BHERING MAIA, matrícula SIAPE 1426977, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), para exercer sua atividade junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, em conformidade com o Convênio SUS nº 433/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 4, Seção 3, de 5 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 965, DE 6 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.033896/2026-10, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ELAINE CRISTINA DE ANDRADE DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1534008, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 970, DE 6 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.077176/2026-28, resolve: Dispensar a contar de 27 de julho de 2026, JESSICA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 4043885, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Monitoramento e Avaliação em Ciência e Tecnologia em Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0015, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 971, DE 6 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.116713/2026-62, resolve: Designar MARCELO ATAIDE DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 2573362, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código nº 20.0010, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 23 de julho de 2026, MATHEUS VALADÃO MOREIRA CASTELO BRANCO, em virtude de ter sido designado titular da referida função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA