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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 52

PORTARIA ITI Nº 60, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosInstituto Nacional de Tecnologia da Informação

Texto integral

PORTARIA ITI Nº 60, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002007/2026-85, resolve: Art. 1º Designar Octavio Augusto Pires Ribeiro Lo Leggio, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologias de Identificação, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 65, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI